A Comissão de Concurso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) divulgou o novo cronograma previsto para o concurso público que oferece vagas na atividade notarial e de registro, aberto pelo Edital n. 15/2022. O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 serventias. Por provimento são 15 vagas, 12 delas para ampla concorrência, além de sete outras vagas por remoção. As inscrições ocorrerão de 22 de março a 20 de abril de 2023. O dia 25 de abril será o último para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 350.

De acordo com o cronograma atual, a aplicação da prova objetiva de seleção por provimento ocorrerá no dia 18 de junho de 2023. Já a aplicação da prova objetiva de seleção por remoção será no dia 25 de junho de 2023. Por conta disso, a divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais da prova objetiva está marcada para o dia 29 de maio. Aos classificados nas duas seleções, a prova escrita e prática acontecerá no dia 10 de setembro.

A seleção para ingresso é dividida em seis etapas, todas realizadas em Florianópolis. A primeira é a prova objetiva, de caráter eliminatório. A segunda etapa é a prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório. A terceira, de caráter eliminatório, consiste na comprovação dos requisitos para a outorga de delegações.

Já a quarta etapa é composta das seguintes fases: I ‐ exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico, de caráter descritivo e de presença obrigatória; II ‐ análise da vida pregressa, de caráter eliminatório. A quinta etapa é a prova oral, de natureza eliminatória e classificatória, e a sexta é o exame de títulos, de caráter classificatório.

O certame é executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com a participação em todas as fases da comissão do concurso, presidida pelo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Altamiro de Oliveira, e composta de três juízes de direito, um membro do Ministério Público, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), um registrador e um tabelião. Veja todas as serventias disponíveis e o novo cronograma nas páginas 4 e 5 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Confira as serventias reservadas aos candidatos autodeclarados negros:

Nova Itaberaba – Escrivania de Paz (provimento);

Rio do Sul – Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos (provimento);