Postada em 07/12/2022

ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA

BOLETIM INFORMATIVO Nº 021/2022

"O CUSTO DE VEICULAÇÃO DESTE ANÚNCIO É DE R$ 250,00" (Lei Municipal nº 1.981/2019)

RESUMO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2022.

Presidente: Robson Francisconi.

1ª Secretária: Jorgia Guglielmi.

No Expediente constou:

- Leitura da ata e parecer conclusivo da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa Legislativa, referente avaliação das metas fiscais, atinentes ao 1º Quadrimestre de 2022, na forma da lei.

Na Ordem do Dia constou:

- Aprovado o Requerimento nº 065/2022, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor: Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes, conforme o caso, no sentido de ser feito um trevo alemão na Rodovia Estadual Genésio Mazzon - SC/445, oportunamente em frente ao estabelecimento comercial: “FEIRÃO DE FÁBRICA ROLUZA", notadamente sediado no Distrito de Estação Cocal, deste Município.

- Aprovado o Requerimento nº 066/2022, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Taufembach, Coordenador Regional Sul de Infraestrutura, com sede na cidade de Criciúma/SC, solicitando para que este interceda, urgente e  intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes estaduais - conforme o caso -, no sentido de ser disponibilizada uma Faixa Elevada para Pedestres, na Rodovia Estadual Genésio Mazzon - SC/445, oportunamente em frente ao estabelecimento comercial: “FEIRÃO DE FÁBRICA ROLUZA", situada no Distrito de Estação Cocal, deste Município.

- Aprovado o Requerimento nº 068/2022, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina: Senhor CARLOS MOISÉS DA SILVA, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes - conforme o caso -, no sentido de ser feito um trevo alemão na Rodovia Estadual Genésio Mazzon - SC/445, oportunamente em frente ao estabelecimento comercial: “FEIRÃO DE FÁBRICA ROLUZA", notadamente sediado no Distrito de Estação Cocal, deste Município.

- Aprovado o Requerimento nº 069/2022, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina: Senhor THIAGO AUGUSTO VIEIRA, solicitando para que este interceda, urgente e intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes - conforme o caso -, no sentido de ser feito um trevo alemão na Rodovia Estadual Genésio Mazzon - SC/445, oportunamente em frente ao estabelecimento comercial: “FEIRÃO DE FÁBRICA ROLUZA", notadamente sediado no Distrito de Estação Cocal, deste Município.

- Aprovado o Requerimento nº 070/2022, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina: Senhor CARLOS MOISÉS DA SILVA, solicitando para que este interceda, urgente e  intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes estaduais - conforme o caso -, no sentido de ser disponibilizada uma Faixa Elevada para Pedestres, na Rodovia Estadual Genésio Mazzon - SC/445, oportunamente em frente ao estabelecimento comercial: “FEIRÃO DE FÁBRICA ROLUZA", situada no Distrito de Estação Cocal, deste Município.

- Aprovado o Requerimento nº 071/2022, de autoria da vereadora Jorgia Guglielmi, solicitando para que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina: Senhor THIAGO AUGUSTO VIEIRA, solicitando para que este interceda, urgente e  intrinsecamente, inclusive junto aos órgãos competentes estaduais - conforme o caso -, no sentido de ser disponibilizada uma Faixa Elevada para Pedestres, na Rodovia Estadual Genésio Mazzon - SC/445, oportunamente em frente ao estabelecimento comercial: “FEIRÃO DE FÁBRICA ROLUZA", situada no Distrito de Estação Cocal, deste Município.

- Aprovada a Indicação nº 0169/2022, de autoria da vereadora Simoni Cechinel de Almeida Brina, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser estudado a proibição de estacionar veículos no início da Rua Vanteiro Margortti, esquina com a Rua José Cechinel, em ambos os lados (no início do semáforo até a lombada, que seria até o declive deste morro), pois se torna difícil a travessia, a visão para quem pretende entrar na referida rua, quando em ambos os lados existem veículos estacionados.

- Aprovada a Indicação nº 0170/2022, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover a revitalização/pintura de todas as faixas de pedestres, notadamente situadas na área central, deste Município, conforme seguem:

1. - Faixa Elevada para Pedestres situada na Rua 20 de Maio, notadamente situada em frente ao Casarão da Família Zanatta, situada na Praça Vereador Fernando Zanatta;

2. - Todas as Faixas Elevadas para Pedestres situadas na extensão da Avenida Celeste Recco.

- Aprovada a Indicação nº 0171/2022, de autoria da vereadora Silvana de Vasconcelos, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras, através do setor competente, conforme o caso, intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de serem revitalizadas/reformadas/substituídas, conforme o caso, as lixeiras existentes nos seguintes perímetros da área central, desta cidade, conforme seguem:

1. Praça Vereador Fernando Zanatta;

2. Paço Municipal Prefeito Auzílio Frasson (em frente ao prédio-sede da Câmara Municipal)

*Demais localidades deste Município, notadamente em que, tal providência, seja necessária, a critério da Municipalidade.

- Aprovada a Indicação nº 0172/2022, de autoria do vereador Ricardo Guedin, solicitando para que o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário Municipal de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de promover as devidas intervenções - conforme o caso -, a fim de canalizar toda a água que, atualmente, resta acumulada, nos dias de chuva, junto à malha viária, notadamente no perímetro situado na extensão da Rua Francisco Paulo Fernandes (próximo ao Centro de Multiplouso), situada no Bairro Esperança, deste Município.

- Aprovada a Indicação nº 0173/2022, de autoria do vereador Luciano Formentin Pereira, solicitando para que o Prefeito Municipal, através da Coordenadoria Municipal de Esportes intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de serem constituídos times de atletismo, notadamente para crianças e adultos, inclusive promover a contratação de profissional técnico – na forma da lei -, para treinar as referidas agremiações esportivas em questão.

- Aprovada a Indicação nº 0176/2022, de autoria do vereador Laenio da Silva, solicitando para o Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Obras intercedam, urgente e intrinsecamente, no sentido de ser complementada a pavimentação da Rua Nona Paduana, situada no Loteamento Dona Mônica, localizada na área central, deste Município, promovendo, concomitantemente, a devida drenagem atinente, conforme o caso.

- Aprovado em o mérito do Projeto de Lei PL nº 040/2022;

- Aprovado em o mérito do Projeto de Lei PL nº 038/2022;

- Aprovado em o mérito do Projeto de Lei PL nº 036/2022;

- Aprovado em o mérito do Projeto de Lei PL nº 016/2022;

- Aprovado em o mérito do Projeto de Lei PL nº 041/2022.

FIM